Legislações e Atos | Page 7 | Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Legislação	Categoria	Título
219/2021	Decretos	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO TOQUE DE RECOLHER EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
218/2021	Decretos	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021, EM ALUSÃO A TRADIÇÃO CRISTÃ QUE CELEBRA O DIA DE CORPUS CHRISTI
214/2021	Leis	NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DO ICENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA N° 2.979, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTANDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A
213/2021	Leis	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 213/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
212/2021	Leis	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 212/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
209/2021	Leis	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 209/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
208/2021	Leis	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
208/2021	Decretos	DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS.
207/2021	Leis	INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
206/2021	Leis	INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
205/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 102/2011, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204/2021	Leis	CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE A "BIBLIOTECA MÓVEL", QUE DEFINE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
203/2021	Leis	INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
201/2021	Leis	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
200/2021	Leis	REGULAMENTA A CONCESSÃO DE "DIÁRIA" AOS SERVIDORES CIVIS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES SITUADAS DENTRO OU FORA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
199/2021	Leis	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS-SE PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
198/2021	Leis	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES PREVIST
197/2021	Leis	DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
196/2021	Leis	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 20,00%(VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1.964.
195/2021	Leis	DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS