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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
289/2021 Decretos POR MEIO DA PRESENTE, O EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 207/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
288/2021 Decretos POR MEIO DA PRESENTE, O EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 206/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
287/2021 Decretos DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHOO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
286/2021 Decretos POR MEIO DA PRESENTE, O EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 203/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
285/2021 Decretos POR MEIO DA PRESENTE, O EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 202/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
282/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE
277/2021 Decretos DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA" NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS DO ESTADO DE SERGIPE, DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPPO BIOLÓGICO / EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID - 19) - COBR
276/2021 Decretos EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
275/2021 Decretos NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
274/2021 Decretos EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
273/2021 Decretos EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
268/2021 Decretos DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
255/2021 Decretos NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
252/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 251, DE 30 DE JULHO DE 2021
251/2021 Decretos REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
231/2021 Decretos EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
226/2021 Decretos ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS E VISANDO ESTIMULAR E AMPLIAR O CAMPO DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS DIAS: 2
225/2021 Decretos REVOGA DECRETO N° 195/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021. DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS.
225/2021 Decretos REVOGA DECRETO N° 195/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS.
224/2021 Decretos REVOGA DECRETO N° 173/2021, DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.