Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Leis / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
44/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SÍMBOLO CC-6.
43/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS - SÍMBOLO CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
42/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SÍMBOLO CC-5.
41/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 11.701.954/0001-48 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PED
40/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A PREFEITA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 13.098.736/0001-96, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PERANTE TODAS A
39/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 14.440.502/0001-48, DO FUNDO MUNICIPA
38/2025 Decretos NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO AP
37/2025 Decretos EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EM REGIME INTERNO, SÍMBOLO AP
36/2025 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM REGIME INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35/2025 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM REGIME INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
34/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO AP
33/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, SÍMBOLO AP
32/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SÍMBOLO AP
31/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO AP
30/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SÍMBOLO AP.
29/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO AP.
28/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO SÍMBOLO AP.
27/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO , SÍMBOLO CC-1.
26/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, SÍMBOLO CC-6.
25/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-6.