Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Legislação	Categoria	Título
20/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
19/2022	Decretos	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N°217/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
19/2022	Portarias	INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE
18/2022	Decretos	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N°216/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
18/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
17/2022	Decretos	CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE PEDRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/2022	Decretos	DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS
15/2022	Decretos	REGULAMENTA AOS VALORES PARA O USO DOS MAQUINÁRIOS E DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
14/2022	Decretos	FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA CO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO CARMO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO ABERTURA DE RUA.
13/2022	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
13/2022	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
12/2022	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
11/2022	Decretos	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
8/2022	Decretos	DECRETO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTOS DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O REFERIDO EXERCÍCIO
4/2022	Leis	Dispõe sobre a regulamentação da Gestão Democrática do Ensino da Rede Pública Municipal de Pedrinhas Sergipe, e dá outras providências correlatas.
4/2022	Leis	Por meio do presente, a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal promulga a Lei Complementar nº 04/2022 e dá outras providências correlatas.
297/2021	Decretos	DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS.
296/2021	Decretos	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 213/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
295/2021	Decretos	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 212/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
294/2021	Decretos	POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N° 211/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.