Portal da Transparência

Estrutura Organizacional

ENCCLA item 2.1

Legislações e Atos

ENCCLA item 2.1.5

Planejamento Orçamentário

ENCCLA item 2.1.5

Receitas

ENCCLA item 3

Despesas e Repasses Financeiros

ENCCLA item 4.1. 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4 e 4.4

Fila de Pagamento

ENCCLA item 4.2

Diárias

ENCCLA item 4.3

Bilhetes de Passagens

ENCCLA item 4.3

Relatórios Fiscais e de Gestão

ENCCLA item 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3

Serviço de Informação ao Cidadão

ENCCLA Item 8 e 9

Perguntas Frequentes

ENCCLA item 10

Licitações

ENCCLA item 5

Transparência COVID-19

PRSE/MPF Recomendação Nº 12/2020

Ouvidoria

ENCCLA Item 9

Recursos Humanos

ENCCLA item 7.1, 7.2, 7.3 e 13

Diário Oficial do Município

ENCCLA item 15

LAI - Lei de Acesso à Informação

(Lei Federal n° 12.527/2011)

PCA – Plano de Contratações Anual

(Lei nº14.133/2021 - Decreto nº10.947/2022)