A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDDRINHAS ESTADO DE SERGIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA EXCELENTÍSSIMA, SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 004/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDDRINHAS ESTADO DE SERGIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA EXCELENTÍSSIMA, SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 004/2021, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 47, INCISO IV, SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E A LEI MUNICIPAL N° 50/2004.