Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Legislação	Categoria	Título
119/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS , SÍMBOLO CC-5
118/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-4
117/2025	Decretos	EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SÍMBOLO AP
116/2025	Decretos	EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO AP
115/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-5
114/2025	Decretos	NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, SÍMBOLO AP
113/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO CC-6
112/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6
111/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-4
110/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6
109/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6
108/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO CC-6
107/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO CC-6
106/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MANUTENÇÃO, SÍMBOLO CC-6
105/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE URBANISMO E PAISAGISMO, SÍMBOLO CC-5
104/2025	Decretos	ALTERAR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E CONCEDER VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
103/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO CRAS, SÍMBOLO CC-5
102/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO CC-6
101/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO CC-6
100/2025	Decretos	NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-1