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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1996
2004
2015
2017
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Leis
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
223/2022
Leis
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
95/2022
Portarias
PORTARIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
34/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
33/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
32/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
31/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
30/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DE RECURSO DA LEI ALDIR BLANC N°14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, EDITAL N°01/2022
29/2022
Portarias
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, ESTADO DE SERGIPE, SR.ª FRANCECLEIDE LIMA SANTOS SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, COM DUNDAMENTO NO ART. 153 DA LEI MUNICIPAL DE N° 103/2011 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO M
28/2022
Portarias
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
27/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
25/2022
Decretos
POR MEIO DO PRESENTE, A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL PROMULGA A LEI MUNICIPAL N°219/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
25/2022
Portarias
DESIGNA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
24/2022
Decretos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ENTIDADE NO SEGMENTO USUÁRIO/ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
24/2022
Portarias
COLOCA SERVIDOR PÚBLICO À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
23/2022
Decretos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
23/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
22/2022
Decretos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
21/2022
Decretos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
21/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
20/2022
Portarias
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
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