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REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: 
Decretos
Número: 
251
Ano: 
2021
Resumo: 

REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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