DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID19), DE CARATER TEMPORAL E ESPEFCIFICO, NOS TERMOS DO DECRETO N°40.793, DE 22 DE MARÇO DE 2021, DO GOVERNO ESTADUAL QUE HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE MARÇO DE 2021, DO CTCAE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID19), DE CARATER TEMPORAL E ESPEFCIFICO, NOS TERMOS DO DECRETO N°40.793, DE 22 DE MARÇO DE 2021, DO GOVERNO ESTADUAL QUE HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE MARÇO DE 2021, DO CTCAE - COMITÊ TÉCNICO-CIENTIFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS.