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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
47/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E ENGENHARIA, símbolo CC-5
46/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
46/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE, símbolo CC-3.
45/2025 Decretos Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão e Conservação de Estradas, símbolo CC-5.
45/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
44/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
44/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - SÍMBOLO CC-6.
43/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
43/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS - SÍMBOLO CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
42/2025 Decretos NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SÍMBOLO CC-5.
42/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
41/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 11.701.954/0001-48 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PED
41/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
40/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
40/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA A PREFEITA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 13.098.736/0001-96, DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PERANTE TODAS A
39/2025 Decretos ESTABELECE, AUTORIZA E DELEGA PODERES DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 14.440.502/0001-48, DO FUNDO MUNICIPA
39/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
38/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
38/2025 Decretos NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SÍMBOLO AP
37/2025 Portarias CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS