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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
26/10/2021216/2021Errata: Extrato Termo Aditivo - 2º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 17/2021 — PMP.DOM - N° 216
22/10/2021215/2021EXTRATO DA JUSTIFICATIVA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 09/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 09/2021 - PMP.DOM - N° 215
22/10/2021214/2021DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS-SE.DOM - N° 214
22/10/2021213/2021EXTRATO: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 012/2021 – PMP.DOM - N° 213
21/10/2021212/2021DECRETO - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS símbolo CC-6; DECRETO - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS símbolo CC-6; DECRETO - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS BÁSICOS símbolo CC-6; DECRETO - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO símbolo CC-6.DOM - N° 212
20/10/2021211/2021Estabelece as diretrizes para a instituição do regime de trabalho em modalidade presencial na Rede Municipal de Educação de Pedrinhas/SE.DOM - N° 211
18/10/2021210/2021EDITAL Nº 01/2021 (RESULTADO FINAL) - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.DOM - N° 210
18/10/2021209/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2021 - FMS.DOM - N° 209
15/10/2021208/2021EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 10/2021 - PMP; EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 11/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 10/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 11/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2021 - FMS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 11/2021 - FMS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 12/2021 - FMAS.DOM - N° 208
15/10/2021207/2021Lei Nº 200/2021; GABINETE DA PREFEITA - Sanção projeto de lei nº 14/2021, de 01 de outubro de 2021 regulamenta a concessão de "diária aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Sergipe; EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação da Plenária por segmento representativo para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pedrinhas-Se.DOM - N° 207
14/10/2021206/2021EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - PMP - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2021 - PMP.DOM - N° 206
14/10/2021205/2021PORTARIA INTERNA Nº 011/2021 – FMS/GAB/SEC - Cria a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pedrinhas-SE, para o triênio 2021/2024.DOM - N° 205
14/10/2021204/2021RESOLUÇÃO Nº: 04/2021/CMS - Prorroga o mandato dos atuais Conselheiros Municipais de Saúde.DOM - N° 204
13/10/2021203/2021EDITAL Nº 01/2021 (RESULTADO) - PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEIS II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER.DOM - N° 203
08/10/2021202/2021Portaria Nº 122/2021; Portaria Nº 123/2021.DOM - N° 202
08/10/2021201/2021Decreto Nº 278/2021; Decreto Nº 279/2021.DOM - N° 201
07/10/2021200/2021EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - FMAS - DISPENSA nº 004/2021.DOM - N° 200
05/10/2021199/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 07/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2021 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 12/2021 - FMS.DOM - N° 199
05/10/2021198/2021EXTRATO TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Cont. Nº 38/2020 - PMP.DOM - N° 198
05/10/2021197/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2021 - PMP - Pregão Eletrônico nº 07/2021 – PMP.DOM - N° 197
05/10/2021196/2021ERRATA: Edital Nº 01/2021.DOM - N° 196
04/10/2021195/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2021 - PMP - Pregão Eletrônico nº 06/2021 – PMP.DOM - N° 195
01/10/2021194/2021EDITAL Nº 01/2021.DOM - N° 194
30/09/2021193/2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2021.DOM - N° 193
30/09/2021192/2021Ato Nº 01/2021; Lei Nº 199/2021.DOM - N° 192
29/09/2021191/2021Portaria Nº 121/2021; Decreto 277/2021.DOM - N° 191
28/09/2021190/2021RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - REFERÊNCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021 - PMP.DOM - N° 190
28/09/2021189/2021ERRATA - EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 38/2020 - PMP; EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 39/2020 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 09/2021 – FMAS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 06/2021 - FMAS.DOM - N° 189
28/09/2021188/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2021 - PMP - Pregão Eletrônico nº 07/2021 – PMP.DOM - N° 188
28/09/2021187/2021DECRETO 09; DECRETO 08.DOM - N° 187
24/09/2021186/2021PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA.DOM - N° 186
22/09/2021185/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 011/2021 – PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 - PMP - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA nº 011/2021 – PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 009/2021 – FMS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 0013/2021 - FMS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA nº 009/2021 – FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 04/2021 – FMAS; EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 - FMAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA nº 004/2021 – FMAS.DOM - N° 185
22/09/2021184/2021Decreto Nº 276/2021.DOM - N° 184
21/09/2021183/2021Portaria Nº 120/2021.DOM - N° 183
21/09/2021182/2021EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. Nº 07/2021 – PMP; EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. Nº 03/2021 – FMS; EXTRATO - 7º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. Nº 02/2021 – FMAS.DOM - N° 182
20/09/2021181/2021Extrato de Justificativa - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 06/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021 - PMP - Inexigibilidade nº 06/2021 - PMP.DOM - N° 181
20/09/2021180/2021Lei Nº 197/2021; Lei N.º 198/2021.DOM - N° 180
17/09/2021179/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO; AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021 – PMP; DECRETO 09.DOM - N° 179
16/09/2021178/2021DECRETO Nº 273/2021; DECRETO Nº 274/2021; DECRETO Nº 275/2021.DOM - N° 178
16/09/2021177/2021EXTRATO TERMO ADITIVO - 1° TERMO ADITIVO AO CONT. N° 19/2021 - PMP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOS Nº 17/2021 - PMP, decorrente do Pregão Presencial nº 01/2021 – PMP.DOM - N° 177
15/09/2021176/2021EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 08/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021 - PMP - Inexigibilidade nº 08/2021 - PMP; EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 16/2021 - PMP; EXTRATO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 17/2021 – PMP; EXTRATO TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 18/2021 - PMP; EXTRATO DO CONTRATO nº 08/2021 - FMAS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2021 - FMAS.DOM - N° 176
13/09/2021175/2021AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – FMS.DOM - N° 175
09/09/2021174/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2021 - PMP - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021 – PMP.DOM - N° 174
08/09/2021173/2021PORTARIA Nº 119/2021.DOM - N° 173
08/09/2021172/2021PORTARIA Nº 118/2021.DOM - N° 172
08/09/2021171/2021PORTARIA Nº 117/2021.DOM - N° 171
03/09/2021170/2021PORTARIA Nº 116/2021.DOM - N° 170
03/09/2021169/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021 – FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02/2021 - PMP.DOM - N° 169
02/09/2021168/2021DECRETO Nº 268/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO N. 269/2021; DECRETO N. 270/2021; DECRETO N. 271/2021; DECRETO N. 272/2021.DOM - N° 168
01/09/2021167/2021LEI Nº 008/2021.DOM - N° 167
31/08/2021166/2021DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 439.355,76 ///QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências; DECRETO 08 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 88.165,57 ///OITENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.DOM - N° 166
30/08/2021165/2021DECRETO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 266/2021; PORTARIA Nº 115/2021.DOM - N° 165
25/08/2021164/2021DECRETO N. 263/2021; DECRETO N. 267/2021.DOM - N° 164
25/08/2021163/2021DECRETO Nº 264/2021; DECRETO Nº 265/2021.DOM - N° 163
25/08/2021162/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 – FMAS; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021 – PMP.DOM - N° 162
23/08/2021161/2021EXTRATO - 5° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 5° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS; EXTRATO - 5° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS; EXTRATO - 6° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 6° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS; EXTRATO - 6° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS.DOM - N° 161
20/08/2021160/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2021 - FMS.DOM - N° 160
20/08/2021159/2021DECRETO N. 256/2021; DECRETO N. 257/2021; DECRETO N. 258/2021; DECRETO N. 259/2021; DECRETO N. 260/2021; DECRETO N. 261/2021; DECRETO Nº 262.DOM - N° 159
17/08/2021158/2021Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – PMP.DOM - N° 158
16/08/2021157/2021Termo de Anuência – PMP; Termo de Anuência – FMS; Termo de Anuência – FMAS.DOM - N° 157
16/08/2021156/2021Portaria Nº 114/2021.DOM - N° 156
13/08/2021155/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2021 - PMP - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2021 - PMP.DOM - N° 155
12/08/2021154/2021PORTARIA Nº 113, DE 12 de agosto de 2021.DOM - N° 154
12/08/2021153/2021DECRETO N. 255/2021.DOM - N° 153
11/08/2021152/2021PORTARIA N. 112/2021; DECRETO N. 253/2021; DECRETO N. 254/2021.DOM - N° 152
11/08/2021151/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 — FMS.DOM - N° 151
10/08/2021150/2021PORTARIA N. 111/2021.DOM - N° 150
10/08/2021149/2021PORTARIA N. 109/2021; PORTARIA Nº. 110.DOM - N° 149
09/08/2021148/2021EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 006/2021.DOM - N° 148
06/08/2021147/2021TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 — PMP; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 — PMP; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 — PMP.DOM - N° 147
05/08/2021146/2021PORTARIA N. 81/2021; PORTARIA N. 83/2021; PORTARIA N. 107/2021.DOM - N° 146
05/08/2021145/2021PORTARIA N. 78/2021; PORTARIA N. 79/2021; PORTARIA N. 80/2021; PORTARIA N. 82/2021; PORTARIA N. 84/2021; PORTARIA N. 85/2021; PORTARIA N. 86/2021; PORTARIA N. 87/2021; PORTARIA N. 88/2021; PORTARIA N. 89/2021; PORTARIA N. 90/2021; PORTARIA N. 91/2021; PORTARIA N. 92/2021; PORTARIA N. 93/2021; PORTARIA N. 94/2021; PORTARIA N. 95/2021; PORTARIA N. 96/2021; PORTARIA N. 97/2021; PORTARIA N. 98/2021; PORTARIA N. 99/2021; PORTARIA N. 100/2021; PORTARIA N. 101/2021; PORTARIA N. 102/2021; PORTARIA N. 103/2021; PORTARIA N. 104/2021; PORTARIA N. 105/2021; PORTARIA N. 106/2021; PORTARIA N. 108/2021.DOM - N° 145
05/08/2021144/2021DECRETO nº 0252 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 0251, de 30 de julho de 2021.DOM - N° 144
05/08/2021143/2021LEI Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 143
05/08/2021142/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 — PMP.DOM - N° 142
30/07/2021141/2021Decreto Nº 0251/2021.DOM - N° 141
29/07/2021140/2021Decreto Nº 249/2021; Decreto Nº 250/2021.DOM - N° 140
26/07/2021139/2021ERRATA DO DECRETO Nº 247; DECRETO N. 248/2021; PORTARIA Nº 076/2021.DOM - N° 139
23/07/2021138/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2021 – FMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.2021 - FMS.DOM - N° 138
23/07/2021137/2021DECRETO Nº 244/2021; DECRETO Nº 245/2021; DECRETO Nº 246/2021; DECRETO Nº 247/2021.DOM - N° 137
22/07/2021136/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 — FMS.DOM - N° 136
21/07/2021135/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021 - PMP.DOM - N° 135
21/07/2021134/2021PORTARIA INTERNA Nº 009/2021 – FMS/GAB/SEC.DOM - N° 134
20/07/2021133/2021DECRETO Nº 243/2021.DOM - N° 133
16/07/2021132/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021 - FMAS.DOM - N° 132
16/07/2021131/2021EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS; EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS.DOM - N° 131
16/07/2021130/2021DECRETO N. 241/2021; DECRETO N. 242/2021.DOM - N° 130
14/07/2021129/2021PORTARIA Nº. 073.DOM - N° 129
14/07/2021128/20212ª ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS-SE.DOM - N° 128
12/07/2021127/2021DECRETO Nº 0240/2021.DOM - N° 127
12/07/2021126/2021DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS-SE.DOM - N° 126
07/07/2021125/2021DECRETO Nº 239/2021.DOM - N° 125
02/07/2021124/2021DECRETO Nº 231/2021; DECRETO Nº 232/2021; DECRETO Nº 233/2021; DECRETO Nº 234/2021; DECRETO Nº 235/2021; DECRETO Nº 236/2021; DECRETO Nº 237/2021; DECRETO Nº 238/2021.DOM - N° 124
02/07/2021123/2021DECRETO Nº 0224/2021; DECRETO Nº 0225/2021.DOM - N° 123
01/07/2021122/2021DECRETO N. 229/2021; DECRETO N. 230/2021.DOM - N° 122
01/07/2021121/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 – PMP.DOM - N° 121
30/06/2021120/2021ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS-SE.DOM - N° 120
30/06/2021119/2021EXTRATO CONTRATO Nº 21/2021 - PMP.DOM - N° 119
23/06/2021118/2021DECRETO Nº 227/2021; DECRETO Nº 228/2021.DOM - N° 118
21/06/2021117/2021DECRETO Nº 226/2021.DOM - N° 117
21/06/2021116/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021 – FMS - O objeto deste Pregão é o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior desconto preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos Listados na Revista do ABC Farma, última edição e atualizada, com pronta entrega, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital.DOM - N° 116
16/06/2021115/2021DECRETO Nº 0224/2021; DECRETO Nº 0225/2021.DOM - N° 115
14/06/2021114/2021PORTARIA N. 64/2021.DOM - N° 114
14/06/2021113/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação da Plenária por segmento representativo para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pedrinhas-Se.DOM - N° 113
14/06/2021112/2021DECRETO N. 223/2021.DOM - N° 112
11/06/2021111/2021DECRETO N. 222/2021.DOM - N° 111
11/06/2021110/2021PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 063/2021.DOM - N° 110
10/06/2021109/2021DECRETO N. 214/2021; DECRETO N. 215/2021; DECRETO N. 215A/2021.DOM - N° 109
10/06/2021108/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021 – COMPLEMENTAR - FMS.DOM - N° 108
10/06/2021107/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 – FMAS. DOM - N° 107
07/06/2021106/2021ADITIVO DE DECRETO — DECRETO Nº 221/2021.DOM - N° 106
07/06/2021105/2021PORTARIA INTERNA Nº 007/2021 — FMS/GAB/SEC.DOM - N° 105
03/06/2021104/2021DECRETO SUBSTITUTIVO Nº 0220/2021.DOM - N° 104
02/06/2021103/2021DECRETO Nº 0219/2021.DOM - N° 103
02/06/2021102/2021EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 — PMP.DOM - N° 102
02/06/2021101/2021DECRETO Nº 218/2021.DOM - N° 101
02/06/2021100/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 – PMP.DOM - N° 100
01/06/2021099/2021DECRETO N. 216/2021; DECRETO N. 217/2021.DOM - N° 099
31/05/2021098/2021PORTARIA Nº 059/2021.DOM - N° 098
31/05/2021097/2021DECRETO N. 212/2021; DECRETO N. 213/2021.DOM - N° 097
31/05/2021096/2021EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS; EXTRATO - 4° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS.DOM - N° 096
26/05/2021095/2021DECRETO Nº 0211/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ ANDRÉ ALVES DO NASCIMENTO.DOM - N° 095
25/05/2021094/2021EXTRATO TERMO ADITIVO - 2° TERMO ADITVO AO CONT. N° 39/2020 - PMP; EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS; EXTRATO - 3° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS.DOM - N° 094
25/05/2021093/2021EXTRATO TERMO ADITIVO - 2° TERMO ADITVO AO CONT. N° 38/2020 - PMP.DOM - N° 093
21/05/2021092/2021ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2021 - FMS.DOM - N° 092
20/05/2021091/2021EXTRATO - CONTRATO nº 14/2021 - PMP.DOM - N° 091
18/05/2021090/2021Ata de Registro de Preços Nº. 01/2021 - FMS.DOM - N° 090
18/05/2021089/2021Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N.º 05/2020.DOM - N° 089
14/05/2021088/2021Portaria Nº 53/2021; Portaria Nº 54/2021.DOM - N° 088
14/05/2021087/2021Ata de Registro de Preços Nº. 02/2021 - FMS.DOM - N° 087
10/05/2021086/2021DECRETO Nº 209/2021.DOM - N° 086
07/05/2021085/2021DECRETO Nº 208/2021.DOM - Nº 085
07/05/2021084/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 06/2021 – FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 07/2021 – FMS; EXTRATO - CONTRATO Nº 010/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO Nº 011/2021 - FMS; ERRATA - EXTRATO - CONTRATO Nº 012/2021 - FMS.DOM - N° 084
07/05/2021083/2021ERRATA - EXTRATO - CONTRATO n° 19/2021 - PMP; ERRATA - EXTRATO - CONTRATO n° 20/2021 - PMP; ERRATA - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 08/2021 – FMS.DOM - N° 083
07/05/2021082/2021Portaria nº 02/2021.DOM - N° 082
06/05/2021081/2021EXTRATO - CONTRATO nº. 12/2021 - FMS.DOM - N° 081
05/05/2021080/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 08/2021 - FMS.DOM - N° 080
05/05/2021079/2021EXTRATO - CONTRATO Nº 19/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO Nº 20/2021 - PMP.DOM - N° 079
05/05/2021078/2021DECRETO N. 203/2021; DECRETO N. 204/2021.DOM - N° 078
05/05/2021077/2021DECRETO N. 201/2021; DECRETO N. 202/2021; DECRETO N. 205/2021; DECRETO N. 206/2021; DECRETO N. 207/2021.DOM - N° 077
04/05/2021076/2021PORTARIA N. 52.DOM - N° 076
04/05/2021075/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS.DOM - N° 075
30/04/2021074/2021LEI Nº. 004/2021; LEI Nº. 005/2021.DOM - N° 074
30/04/2021073/2021EXTRATO - CONTRATO n° 16/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO n° 17/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO n° 18/2021 - PMP; ATA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021; ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2021.DOM - N° 073
29/04/2021072/2021DECRETO N. 200/2021.DOM - N° 072
26/04/2021071/2021EXTRATO - CONTRATO nº 14/2021 - PMP.DOM - N° 071
26/04/2021070/2021Portaria Nº 050/2021.DOM - N° 070
26/04/2021069/2021Portaria Nº 49/2021.DOM - N° 069
26/04/2021068/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - FMS.DOM - N° 068
26/04/2021067/2021EXTRATO - CONTRATO nº 15/2021 - PMP; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços nº. 01/2021 - PMP.DOM - N° 067
22/04/2021066/2021ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021 - PMP.DOM - N° 066
22/04/2021065/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 07/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO n° 13/2021 - PMP.DOM - N° 065
16/04/2021061/2021LEI Nº 002/2021.DOM - N° 061
20/04/2021064/2021DECRETO N. 199/2021.DOM - N° 064
20/04/2021063/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 – FMS.DOM - N° 063
20/04/2021062/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021 – FMS.DOM - N° 062
15/04/2021060/2021DECRETO N. 196/2021; DECRETO N. 197/2021; DECRETO N. 198/2021.DOM - N° 060
15/04/2021059/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 – FMS.DOM - N° 059
13/04/2021058/2021PORTARIA Nº 47/2021; PORTARIA Nº 48/2021.DOM - N° 058
13/04/2021057/2021LEI Nº 003/2021.DOM - N° 057
12/04/2021056/2021ERRATA - EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 05/2021 — FMS.DOM - N° 056
09/04/2021055/2021Portaria Nº 046/2021.DOM - N° 055
09/04/2021054/2021PORTARIA Nº 45/2021.DOM - N° 054
09/04/2021053/2021DECRETO Nº 195/2021.DOM - N° 053
08/04/2021052/2021AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública Nº 01/2021 - PMP; EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2021 - PMP.DOM - N° 052
06/04/2021051/2021EXTRATO - CONTRATO n° 11/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO n° 12/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO n° 09/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO n° 04/2021 - FMAS; EXTRATO - CONTRATO n° 05/2021 - FMAS; EXTRATO - CONTRATO n° 06/2021 - FMAS; EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 07/2021 – PMP; EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS; EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 03/2021 – FMS; EXTRATO - 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS; EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONT. N° 02/2021 – FMAS.DOM - N° 051
06/04/2021050/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 05/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 06/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 05/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2021 - FMAS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - FMAS.DOM - N° 050
06/04/2021049/2021DECRETO N. 0194/2021.DOM - N° 049
06/04/2021048/2021DECRETO N. 193/2021; PORTARIA N. 44/2021.DOM - N° 048
05/04/2021047/2021DECRETO Nº 192/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA SRA. MARIA INACIENE ARAUJO COSTA ANDRADE.DOM - N° 047
31/03/2021046/2021DECRETO Nº 191/2021 - Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no Município de PEDRINHAS do Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.DOM - N° 046
31/03/2021045/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB - Nº 01/2021.DOM - N° 045
31/03/2021044/2021AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - PMP.DOM - N° 044
31/03/2021043/2021DECRETO Nº 190/2021 - Estabelece Ponto Facultativo no dia 01/04/2021, devido à tradição cristã que celebra a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo, sendo a Sexta-feira Santa um feriado nacional, conforme Lei Federal.DOM - N° 043
30/03/2021042/2021Projeto de Lei nº 005 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.DOM - N° 042
26/03/2021041/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO n° 04/2021 - FMS.DOM - N° 041
24/03/2021040/2021DECRETO Nº 189/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.DOM - N° 040
24/03/2021039/2021DECRETO Nº 0188/2021 - Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.793, de 22 de março de 2021, do Governo Estadual que homologa a Resolução nº 14, de 22 de março de 2021, do CTCAE — COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS.DOM - N° 039
24/03/2021038/2021PORTARIA Nº 057/2021 - Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Instituições de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal no ano letivo de 2021.DOM - N° 038
24/03/2021037/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 — PMP; EDITAL — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PMA.DOM - N° 037
23/03/2021036/2021EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2021 — PMP - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 — PMP; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 — PMA - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 — PMP; EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2021 - FMAS — DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 — FMAS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2021 - FMS — DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 — FMS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021 - FMS — DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 — FMS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2021 - FMS — DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 — FMS; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021 - FMS — DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 — FMS.DOM - N° 036
23/03/2021035/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 04/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 01/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 04/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - FMAS.DOM - N° 035
18/03/2021034/2021DECRETO N. 185/2021; DECRETO N. 186/2021; DECRETO N. 187/2021.DOM - N° 034
18/03/2021033/2021DECRETO N. 184/2021.DOM - N° 033
17/03/2021032/2021DECRETO Nº 0176/2021 - "Estabelece Ponto Facultativo no dia 19/03/2021, em comemoração ao dia de "São José" Padroeiro de Pedrinhas e dá outras providências."DOM - N° 032
17/03/2021031/2021DECRETO Nº 0175/2021 - Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.791, de 15 de março de 2021, do Governo Estadual que homologa a Resolução nº 13, de 15 de março de 2021, do CTCAE — COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS.DOM - N° 031
15/03/2021030/2021LEI Nº 001/2021 - Concede parcelamento do salário de Dezembro de 2020, aos servidores públicos, ativos e inativos, civis ou do magistério, aos empregados públicos da Administração Pública Municipal, e os pensionistas pagos pelo Tesouro do Município.DOM - N° 030
12/03/2021029/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 — FMAS - Aquisição de PEIXE e ARROZ, em parcela única, para serem doados as famílias carentes deste município de Pedrinhas, estado de Sergipe, durante a semana santa, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do edital.DOM - N° 029
11/03/2021028/2021DECRETO Nº 173/2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”DOM - N° 028
11/03/2021027/2021PORTARIA INTERNA Nº 001/2021 - FMS/GAB/SEC; PORTARIA INTERNA Nº 002/2021 - FMS/GAB/SEC; PORTARIA INTERNA Nº 003/2021 - FMS/GAB/SEC; PORTARIA INTERNA Nº 004/2021 - FMS/GAB/SEC; PORTARIA INTERNA Nº 005/2021 - FMS/GAB/SEC; PORTARIA INTERNA Nº 006/2021 - FMS/GAB/SEC.DOM - N° 027
11/03/2021026/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação da Plenária por segmento representativo para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Pedrinhas-Se.DOM - N° 026
09/03/2021025/2021DECRETO Nº 172/2021.DOM - N° 025
05/03/2021024/2021DECRETO Nº 171/2021.DOM - N° 024
01/03/2021023/2021EDITAL Nº 01/2021 De 23 de Fevereiro de 2021 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PROFª. PAROQUISA BATISTA NASCIMENTO E ESCOLA MUNICIPAL ADÍLIA ALVES DE ANDRADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.DOM - N° 023
11/02/2021022/2021DECRETO N. 169/2021; DECRETO N. 170/2021.DOM - N° 022
11/02/2021021/2021DECRETO Nº 168/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores ativos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Pedrinhas e dá outras providências; EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO.DOM - N° 021
10/02/2021020/2021DECRETO Nº 153/2021 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021; DECRETO Nº 154/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 020
21/01/2021019/2021EXTRATO - CONTRATO nº 01/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 02/2021 - PMP - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 03/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 04/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 05/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 06/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 07/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 08/2021 - PMP; EXTRATO - CONTRATO nº 01/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO nº 02/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO nº 03/2021 - FMS; EXTRATO - CONTRATO nº 01/2021 - FMAS; EXTRATO - CONTRATO nº 02/2021 - FMAS.DOM - N° 019
11/01/2021018/2021TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 01/2020 - FMAS; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 02/2020 - FMS; TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 04/2020 - PMP.DOM - N° 018
07/01/2021017/2021EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 01/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 02/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 03/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 04/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 05/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 01/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 02/2021 - FMS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 01/2021 - FMAS; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 01/2021 - PMP; EXTRATO - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 02/2021 - PMP.DOM - N° 017
05/01/2021016/2021DECRETO N. 144/2021; DECRETO N. 145/2021; DECRETO N. 146/2021; DECRETO N. 147/2021; DECRETO N. 148/2021; DECRETO N. 149/2021; DECRETO N. 150/2021; DECRETO N. 151/2021; DECRETO N. 152/2021.DOM - N° 016
05/01/2021015/2021DECRETO N. 141/2021; DECRETO N. 142/2021; DECRETO N. 143/2021.DOM - N° 015
05/01/2021014/2021DECRETO N. 082/2021; DECRETO N. 083/2021; DECRETO N. 084/2021; DECRETO N. 085/2021; DECRETO N. 086/2021; DECRETO N. 087/2021; DECRETO N. 088/2021; DECRETO N. 089/2021; DECRETO N. 090/2021; DECRETO N. 091/2021; DECRETO N. 092/2021; DECRETO N. 093/2021; DECRETO N. 094/2021; DECRETO N. 095/2021; DECRETO N. 096/2021; DECRETO N. 097/2021; DECRETO N. 098/2021; DECRETO N. 099/2021; DECRETO N. 100/2021; DECRETO N. 101/2021; DECRETO N. 102/2021; DECRETO N. 103/2021; DECRETO N. 104/2021; DECRETO N. 105/2021; DECRETO N. 106/2021; DECRETO N. 107/2021; DECRETO N. 108/2021; DECRETO N. 109/2021; DECRETO N. 110/2021; DECRETO N. 111/2021; DECRETO N. 112/2021; DECRETO N. 113/2021; DECRETO N. 114/2021; DECRETO N. 115/2021; DECRETO N. 116/2021.DOM - N° 014
05/01/2021013/2021PORTARIA N. 09/2021; PORTARIA N. 10/2021.
PORTARIA N. 11/2021; PORTARIA N. 12/2021; PORTARIA N. 13/2021; PORTARIA N. 14/2021; PORTARIA N. 15/2021; PORTARIA N. 16/2021; PORTARIA N. 17/2021; PORTARIA N. 18/2021; PORTARIA N. 19/2021; PORTARIA N. 20/2021; PORTARIA N. 21/2021; PORTARIA N. 22/2021; PORTARIA N. 23/2021.
DOM - N° 013
05/01/2021012/2021DECRETO N. 081/2021.DOM - N° 012
04/01/2021011/2021DECRETO N. 075/2021; DECRETO N. 076/2021; DECRETO N. 077/2021; DECRETO N. 078/2021; DECRETO N. 079/2021; DECRETO N. 080/2021.DOM - N° 011
04/01/2021010/2021DECRETO N. 065/2021; DECRETO N. 066/2021; DECRETO N. 067/2021; DECRETO N. 068/2021; DECRETO N. 069/2021; DECRETO N. 070/2021; DECRETO N. 071/2021; DECRETO N. 072/2021; DECRETO N. 073/2021; DECRETO N. 074/2021.DOM - N° 010
04/01/2021009/2021DECRETO N. 056/2021; DECRETO N. 057/2021; DECRETO N. 058/2021; DECRETO N. 059/2021; DECRETO N. 060/2021; DECRETO N. 061/2021; DECRETO N. 062/2021; DECRETO N. 063/2021; DECRETO N. 064/2021.DOM - N° 009
04/01/2021008/2021DECRETO N. 046/2021; DECRETO N. 047/2021; DECRETO N. 048/2021; DECRETO N. 049/2021; DECRETO N. 050/2021; DECRETO N. 051/2021; DECRETO N. 052/2021; DECRETO N. 053/2021; DECRETO N. 054/2021; DECRETO N. 055/2021.DOM - N° 008
04/01/2021007/2021PORTARIA Nº 003/2021 - Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências; DECRETO Nº 044/2021 - Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pedrinhas-SE; DECRETO Nº 045/2021 - Suspender a eficácia das Portarias concessivas de Licenças Prêmio e o usufruto destas no período de 15/11/2020 a 15/01/2021 e dá outras providências.DOM - N° 007
04/01/2021006/2021DECRETO Nº 043/2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.DOM - N° 006
04/01/2021005/2021DECRETO N. 13/2021; DECRETO N. 014/2021; DECRETO N. 015/2021; DECRETO N. 016/2021; DECRETO N. 017/2021; DECRETO N. 018/2021; DECRETO N. 019/2021; DECRETO N. 020/2021; DECRETO N. 021/2021; DECRETO N. 022/2021; DECRETO N. 023/2021; DECRETO N. 024/2021; DECRETO N. 025/2021; DECRETO N. 026/2021; DECRETO N. 027/2021; DECRETO N. 028/2021; DECRETO N. 029/2021; DECRETO N. 030/2021; DECRETO N. 031/2021; DECRETO N. 032/2021; DECRETO N. 033/2021; DECRETO N. 034/2021; DECRETO N. 035/2021; DECRETO N. 036/2021; DECRETO N. 037/2021; DECRETO N. 038/2021; DECRETO N. 039/2021; DECRETO N. 040/2021; DECRETO N. 041/2021; DECRETO N. 042/2021.DOM - N° 005
04/01/2021004/2021DECRETO N. 12/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, símbolo CC-1.DOM - N° 004
04/01/2021003/2021DECRETO N. 05/2021.
DECRETO Nº 006/2021.
DECRETO Nº 007/2021.
DECRETO Nº 008/2021.
DECRETO Nº 009/2021.
DOM - N° 003
04/01/2021002/2021DECRETO N. 02/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, símbolo CC - 1.
DECRETO N. 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, símbolo CC-2.
DECRETO Nº 004/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, símbolo CC1.
DOM - N° 002
01/01/2021001/2021DECRETO Nº 001/2021, DE 01 DE JANEIRO - Decreta luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do município de Pedrinhas, pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Cleonâncio da Fonseca.DOM - N° 001
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