Decretos

 
 
Número Ano Autor Ementa Data Doc. Data Pub. Documento
25 2017 Ocimara Araujo Cruz Trindade Decreta ponto facultativo nos órgãos municipais e dá outras providências correlatas. 31-10-2017 31-10-2017
26 2017 Ocimara Araujo Cruz trindade Dispõe sobre o expediente do dia 13/12/2017, decretando luto oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo, no Município de Pedrinhas/SE, e dá outras providencias. 13-12-2017 13-12-2017
27 2017 Ocimara Araujo Cruz trindade Dispõe sobre a mudança da feira livre, por ocasião dos feriados nacionais de 25 e 31 de Dezembro - Natal e Ano Novo e dá outras providências ; 19-12-2017 19-12-2017
14 2015 Prefeito Municipal José Antônio Silva Alves DECRETO Nº 014/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DA LEI Nº149/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 - DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO – “FUNDO PEDRINHAS EMPREENDEDORA 02-07-2015 31-07-2017

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